Programação da 7ª Conferência Estadual das Cidades da Bahia

 

 

09/09/2025

Credenciamento, Abertura, Aprovação do Regulamento, e Mesa Redonda

08h às 14h – Credenciamento dos Delegados Titulares

14h às 18h – Credenciamento dos Delegados Suplentes

08h30m às 10h – Abertura com autoridades e representações

10h as 10h30m – Coffee Break

10h30m as 12h30m – Leitura e Aprovação do Regulamento da 7ª CEC

 

12h as 13h30m – Almoço

 

14h – 14h10 - Instalação da Mesa Redonda Construindo a Política Urbana do Estado da Bahia integrando o campo e a cidade para o desenvolvimento sustentável, e suas transversalidades com a Habitação, Mobilidade, Saneamento/Resíduos Sólidos e Planejamento e Gestão Territorial:     

Mediadora: Patrícia Chame Dias (SEI/SEPLAN/BA)             

             

14h10 – 14h50 | Palestra Central - Política Urbana Estadual e o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano: Estratégias para a justiça social e a inclusão, abordando a necessidade de integração das políticas públicas para o enfrentamento das desigualdades urbanas enfatizando a participação social como princípio estruturante.

Palestrante: Ermínia Maricato (USP)

 

14h50 – 15h20 | Com a palavra o Planejamento e Gestão Territorial: Conceitos e instrumentos de desenvolvimento urbano sustentável: desafios para a implementação da política urbana no Estado.

Debatedora: Ana Fernandes (UFBA)

 

15h20 – 15h50 | Com a palavra a Habitação de Interesse Social: Reflexões sobre habitação de interesse social e territórios periféricos, considerando marcadores sociais (raça, gênero, geração, deficiência) e a integração da política habitacional à política urbana estadual.

Debatedora: Ângela Gordilho (UFBA)

 

15h50 – 16h20 | Com a palavra a Mobilidade: Reflexões sobre mobilidade urbana e transporte público, destacando a acessibilidade, sustentabilidade e justiça social na organização dos sistemas de mobilidade

Debatedor: Juan Pedro Moreno. (UFBA)

 

16h20 – 16h50 | Saneamento Básico e Resíduos Sólidos: Integração das políticas de saneamento e resíduos sólidos à política urbana estadual: universalização do acesso e justiça socioambiental.

Debatedor: Luiz Roberto Santos Moraes (UFBA)

 

16h50m às 18h - Debate

 

10/09/2025

Grupos de Trabalho (GTs) sobre a Política Urbana para o Estado/Bahia, Mesa Redonda sobre Governança Metropolitana, Palestra sobre Sistema de Informações Georreferenciadas do Artesanato da Bahia

 

08h30m às 13h. - Grupos de Trabalho por Eixo Temático

 

GT 01 – Política Urbana Estadual na perspectiva da Habitação de Interesse Social e dos Territórios Periféricos

Palestrante: Adalva Tonhá (Ex-Superintendente de Habitação da SEDUR/BA)

Mediadora: Silvia Maria Coutinho Sousa (Superintendente de Habitação SEDUR/BA)

Debatedoras: Marli Carrara (ConCidades/BA) e Sueli Barreto (SEDUR)

                  

GT 02 – Política Urbana Estadual na perspectiva da Mobilidade Urbana e seus Sistemas de Transporte Públicos

Palestrante: Grace Gomes (Superintendente de Mobilidade SEDUR/BA)

Mediador: Marcos Lessa (ConCidades/BA)

Debatedoras: Denise Marques e Márcia Baggi (ConCidades/BA)

 

GT 03 – Política Urbana Estadual na perspectiva do Saneamento Básico e Resíduos Sólidos.

Palestrante: Raimundo Freitas (SIHS)

Mediador: Vitor Bustani (SIHS)

Debatedores: André Dantas (ConCidades/BA) e Bianca Menezes Couto (DRESS/SGT/SEDUR)

 

GT 04 – Política Urbana Estadual, conceitos e normatização: por um desenvolvimento sustentável e inclusivo.

Palestrante: Gabriela Britto (DPLANT/SEDUR)

Mediadora: Bianca Machado (DPLANT/SEDUR/BA)

Debatedores: Rafael Pedreira (DPLANT/SEDUR/BA) e João Pereira (ConCidades/BA)

 

12h30m às 14h – Almoço

 

14h às 16h – Mesa Redonda: Governança Metropolitana e os principais entraves ao desenvolvimento urbano-metropolitano justo e democrático, destacando a persistência da segregação espacial e das desigualdades socioeconômicas, bem como os limites da participação cidadã e da representatividade, analisando a relação entre os marcos legais - como o Estatuto da Cidade e o Estatuto da Metrópole -, e sua aplicação prática, indicando caminhos para que a futura PNDU avance na promoção da justiça social, da inclusão e da gestão democrática das cidades.

Palestrante: Inaiá Maria Moreira de Carvalho (Observatório das Metrópoles)

Mediador: Rafael Pedreira

Debatedores: Cláudia Monteiro Fernandes e Diego Mateus de Menezes (Observatório das Metrópoles)

 

16h às 18h – Apresentação do Sistema de Informações Georreferenciadas do Artesanato da Bahia, desenvolvido pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia (SETRE) em parceria com a CONDER, destacando sua concepção, funcionalidades e contribuição para o planejamento de políticas públicas, valorização dos territórios e fortalecimento da economia local. Serão mostrados os avanços das Rotas do Artesanato, que abrangem 239 municípios em 23 Territórios de Identidade, além do potencial do catálogo digital interativo para ampliar o acesso ao mercado. A mesa também abordará as interações entre artesanato, cultura, turismo, ecossistemas e inovação tecnológica na construção de estratégias sustentáveis de desenvolvimento territorial.

Palestrante: Lívia Gabrielli – SETRE/CONDER

 

11/09/2025

 

Mesa-Redonda sobre ATHIS e Plenária dos Segmentos

 

08h30m às 12h – Mesa sobre Criação do Programa Estadual de Assistência/Assessoria Técnica da Bahia - ATHIS – Direito assegurado pela lei de 2008 do deputado Zezéu Ribeiro, que garante atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade. A mesa discutirá os avanços na construção coletiva do Programa Estadual de Assistência Técnica na Bahia.

Palestrante: Tiago Brasileiro – CAU/BA

Mediadora: Liana Viveiros (UFBA/ConCidades/BA)

Debatedores: Patrícia Britto (Iniciativa+ATHIS), José Aloir (DPLANT/SGT/SEDUR/BA), Daniel Colina (IAB/BA/ConCidades/BA)

 

12h às 14h – Almoço

 

13h30m às 18h – Plenária dos Segmentos para definição de suas representações na gestão 2025/2028, inclusive representações Territoriais e delegações para a 6ª Conferência Nacional das Cidades

 

12/09/2025

Plenárias Finais

 

08h30m às 12h – Leitura e aprovação das Diretrizes da Política Urbana do Estado

 

12h às 13h30m. – Almoço

 

14h às 16h – Aprovação de propostas de âmbito nacional

16h às 18hs - Aprovação das/os Delegadas/os à 6ª CNC e das/os novas/os conselheiras/os para a gestão 2025/2028 do ConCidades/BA

 

18h - Encerramento