FOLDER DIGITAL DO CONCIDADES/BA E SEDUR
Oficinas de consolidação das notas técnicas da Política Urbana são realizadas na Sedur
Na quarta-feira, 28 de fevereiro, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur), aconteceu a abertura das Oficinas de Consolidação das Notas Técnicas da Política Urbana do Estado da Bahia. Representando a Sedur, participaram do evento a secretária de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Jusmari Oliveira, o superintendente de Planejamento e Gestão Territorial, Gustavo Dias Campos, o representante do consórcio Desenvolver Bahia, Pablo Argolo Murutto, a secretária executiva do ConCidades, Micau Barreto, além de autoridades e representantes da sociedade civil.
Durante a apresentação, os responsáveis técnicos fizeram uma exposição detalhada dos resultados alcançados até o momento, apontando as principais vulnerabilidades e potencialidades que deverão orientar os próximos passos para a viabilização e implantação do desenvolvimento sustentável nas cidades e regiões baianas, num trabalho de análise e monitoramento, juntamente com o ConCidades. “A realização das oficinas nos dá a possibilidade e a oportunidade de entender o que cada núcleo urbano deseja para o desenvolvimento das suas cidades, de modo que possamos oferecer mais qualidade de vida a todos os habitantes da nossa Bahia”, explicou Jusmari, secretária de Desenvolvimento Urbano do Estado.
Relativas à terceira etapa do processo de construção da Política Urbana do Estado da Bahia, as oficinas têm como objetivo a consolidação das Notas Técnicas Preliminares, cujos temas foram estabelecidos no termo de referência da licitação que sucedeu à contratação do Consórcio Desenvolver Bahia. Elaboradas para compor um diagnóstico básico das questões que irão orientar a construção da Política Urbana, as Notas Técnicas irão balizar o desenvolvimento de estratégias de governança e gestão urbana no Estado.
Sob a coordenação da Sedur, a Política Urbana do Estado da Bahia está sendo executada pelo Consórcio Desenvolver Bahia, através de contrato celebrado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Todos os documentos relacionados ao processo de construção da Política Urbana do Estado da Bahia estão disponibilizados para consulta no site politicaurbanabahia.com.br.
Resolução Normativa nº 04, de 29 de novembro de 2023
CONCIDADES/BA
Resolução Normativa nº 04, de 29 de novembro de 2023.
Considerando que o
atual Governo Federal recompôs o Ministério e o Conselho das Cidades, o
Conselho Estadual das Cidades da Bahia, buscando estabelecer o alinhamento
necessário, altera o calendário da Conferência Estadual das Cidades da Bahia,
em substituição a Resolução Normativa nº 002, de 10 de agosto de
2023, ao tempo em que recompõe e convoca um
novo calendário e dá outras providências.
O CONSELHO
ESTADUAL DAS CIDADES DA BAHIA, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 16 da
Lei 10.704, de 12 de Novembro de 2007,
combinada com o art. 16 caput do
Decreto 10.949, de 06 de Março de 2008, e do inciso II do artigo 2º combinado
com o inciso III do Art. 43, da Lei 10.257/2001, denominada Estatuto das
Cidades, reunido em Plenária Ordinária de 29 de novembro de 2023, e
considerando que o atual Governo Federal
recompôs o Ministério e o Conselho das Cidades, o Conselho Estadual das Cidades
da Bahia, buscando estabelecer o alinhamento necessário, altera o calendário da
Conferência Estadual das Cidades da Bahia, em substituição a Resolução
Normativa nº 002, de 10 de agosto de 2023, ao tempo em que convoca um novo calendário e altera a numeração da 7ª Conferência
Estadual para 6ª.2, sem prejuízo às conferências municipais já realizadas com a
nomenclatura de 7ª, e inclui o temário nacional para orientar as discussões e
alinhar os conteúdos a serem debatidos na Conferência Nacional,
RESOLVE:
Art. 1º - Promover o alinhamento com a 6ª Conferência
Nacional das Cidades, alterando a nomenclatura da Conferência Estadual para
6ª.2 Conferência Estadual das Cidades da Bahia;
Art. 2º - A 6ª.2 Conferência Estadual das Cidades
desenvolverá seus trabalhos a partir de dois temários: 1) em âmbito estadual: Construindo a Política Estadual de
Desenvolvimento Urbano: Unindo o campo e a cidade para o desenvolvimento
sustentável! 2) em âmbito nacional: a ser definido pela Comissão Preparatória
Nacional até janeiro/2024;
Art. 3º - Altera o calendário da Conferência Estadual das
Cidades do Estado da Bahia, definido na Resolução Normativa nº 002,
de 10 de agosto de 2023, publicado em DOE de 26 de agosto de 2023, para ocorrer nos
dias 19, 20 e 21 de junho de 2024, no Município do Salvador-BA, em local a ser
definido e posteriormente divulgado por esse Conselho Estadual das Cidades da
Bahia.
Art. 4º - Alterar o calendário em conformidade com as
etapas definidas pelo Conselho Nacional das Cidades, adequando-o às modificações
acima, da seguinte forma:
I - Etapa das Conferências Municipais - de fevereiro até 15
de maio de 2024.
II - Etapa da Conferência Estadual – de 15 de maio a agosto
de 2024
III- Etapa Nacional – Novembro de 2024
Art. 5º - São objetivos da 6ª.2 Conferência Estadual das
Cidades:
I - propor a interlocução entre autoridades e gestores
públicos do Estado com os Municípios e com os diversos segmentos da sociedade
sobre assuntos relacionados ao Desenvolvimento Urbano;
II - sensibilizar e mobilizar a sociedade baiana para o
estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas
existentes nas cidades baianas;
III - propiciar a participação popular de diversos
segmentos da sociedade representados no ConCidades/BA para a formulação de
proposições e realização de avaliações sobre a função social da política de
desenvolvimento urbano, e;
IV - Garantir a gestão democrática das políticas de desenvolvimento
urbano do Estado e dos Municípios baianos, ao tempo em que contribui com a
elaboração de políticas nacionais de desenvolvimento urbano.
Art. 6º - São finalidades da 6ª.2 Conferência Estadual das
Cidades:
I - indicar prioridades de atuação na área de
desenvolvimento urbano para o Estado da Bahia e seus Municípios;
II - eleger as
entidades que atuam no âmbito do Estado da Bahia para compor, por meio de suas
representações, o Conselho das Cidades no período compreendido entre julho de
2024 a julho de 2027 (correspondente ao triênio 2024/2027), conforme disposto
na Lei Estadual nº 10.704, de 07 de novembro de 2007.
Sala das
Sessões
Salvador,
em 29 de novembro de 2023.
Jusmari
Oliveira
Presidente
do ConCidades/BA
Secretária
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano/Bahia
Publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia em 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - ANO CVIII - No 23.799
Resolução Normativa nº 002, de 10 de agosto de 2023.
Considerando que o atual Governo Federal está promovendo a recomposição dos espaços da democracia participativa e na expectativa da reativação do Conselho Nacional das Cidades pelo Ministério das Cidades, recentemente recriado, o Conselho Estadual das Cidades da Bahia convoca um novo calendário para a 7ª Conferência Estadual das Cidades do Estado da Bahia, em substituição a Resolução nº 01de janeiro de 2022 e convoca um novo calendário para a 7ª Conferência Estadual das Cidades do Estado da Bahia, e dá outras providências.
O CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES DA BAHIA, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 16 da Lei 10.704, de 12 de Novembro de 2007, combinada com o art. 16 caput do Decreto 10.949, de 06 de Março de 2008, e do inciso II do artigo 2º combinado com o inciso III do Art. 43, da Lei 10.257/2001, denominada Estatuto das Cidades, reunido em Plenária por meio virtual, no dia 19 de janeiro 2022 e considerando que o atual Governo Federal está promovendo a recomposição dos espaços da democracia participativa e na expectativa da reativação do Conselho Nacional das Cidades pelo Ministério das Cidades, recentemente recriado, o Conselho Estadual das Cidades da Bahia convoca um novo calendário para a 7ª Conferência Estadual das Cidades do Estado da Bahia, em substituição a Resolução nº 01 de Janeiro de 2022 e convoca um novo calendário para a 7ª Conferência Estadual das Cidades do Estado da Bahia, e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º -Altera o calendário da 7ª Conferência Estadual das Cidades do Estado da Bahia, definido na Resolução Normativa nº 001 de 19 de Janeiro de 2022, publicado em DOE de 26/01/2022, para ocorrer nos dias 13,14 e 15 março de 2024,no Município do Salvador-BA, em local a ser definido e posteriormente divulgado por esse Conselho Estadual das Cidades.
Art. 2º - Alterar o calendário de convocação e realização das Conferências Municipais, adequando-o às modificações acima, da seguinte forma.
I - Convocação com realização das Conferências até 31 de dezembro de 2023 podendo ser convocada tanto pelo Poder Público como pela Sociedade civil.
Art. 3º - A 7ª Conferência Estadual das Cidades desenvolverá seus trabalhos a partir do temário Construindo a Política Estadual de Desenvolvimento Urbano, tendo como Lema: Unindo o campo e a cidade para o desenvolvimento sustentável!
Art. 4º - São objetivos da 7ª Conferência Estadual das Cidades:
I - propor a interlocução entre autoridades e gestores públicos do Estado com os Municípios e com os diversos segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados à Política de Desenvolvimento Urbano;
II - sensibilizar e mobilizar a sociedade baiana para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes nas cidades baianas;
III - propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade representados no ConCidades/BA para a formulação de proposições e realização de avaliações sobre a função social da política de desenvolvimento urbano, e;
IV - Garantir a gestão democrática das políticas de desenvolvimento urbano do Estado e dos Municípios baianos.
Art. 5º - São finalidades da 7ª Conferência Estadual das Cidades:
I - indicar prioridades de atuação na área de desenvolvimento urbano para o Estado da Bahia e seus Municípios;
II - eleger as entidades que atuam no âmbito do Estado da Bahia para compor, por meio de suas representações, o Conselho das Cidades no período compreendido entre março de 2024 a março de 2027 (correspondente ao triênio 2024/2027), conforme disposto na Lei Estadual nº 10.704, de 07 de novembro de 2007.
Sala das Sessões
Salvador, em 10 de agosto de 2023.
JusmariOliveira
Presidente do ConCidades/BA (Secretária da Sedur-BA)
26/07/2023 – 15º reunião da Comissão
Preparatória da 7ª CEC
Hora: 08h30m às 17:30h -
Pauta:
1. Informe
agenda reunião Comissão Preparatória com
o Governador
2. Quadro
atual
3. Mobilização
4. Assistência
Técnica às Conferências Municipais
5. Apoio
às Conferências Municipais convocadas pela sociedade civil
6. O
que fazer com o baixo quantitativo de adesões?
o Sugerir
novo adiamento?
o Investir
nas Conferências Territoriais/Regionais?
7.
Analise
de documentos e Validação de conferencia Municipal
· Camaçari
· Cipo
· Simoes Filho
27/07/2023 - REUNIÕES GRUPOS TÉCNICOS HABITAÇÃO
Das
08h30minhs às 12h30min –
Capacitação sobre as Portarias MCidades:
741, 742 e 743 de junho de 2023
27/07/2023 - REUNIÕES CÂMARAS TÉCNICAS
CÂMARA TÉCNICA DE
SANEAMENTO – Coordenação: Raimundo Freitas
Hora: 13h30m às 17h30m - Local:
Pauta: Saneamento
- Plano de Esgotamento Sanitário da Região
Metropolitana de Salvador.
CÂMARA
TÉCNICA DE P.G.T.U - Coordenação: Gustavo Campos / Gabriela
Baptista
Hora: 13h30m às 17h30m - Local:
Pauta: Aguardando a pauta da Coordenação
CÂMARA TÉCNICA DE MOBILIDADE - Coordenação: Grace Gomes / Márcia Baggi
Hora:
13h30m às 17h30m - Local:
Pauta:
·
Validação do
plano de trabalho e construção conjunta
das etapas de revisão da política estadual de mobilidade - PEMOB.
Hora: 13h30m às 17h30m - Local:
Pauta:
- Informes
- Apresentação -
Grupos Técnicos de Trabalho
- Panorama geral
da habitação na Bahia e perspectivas de atuação
- O que Ocorrer
28/07/2023 –Pleno
- 08h:30m as 17h:30m –
Local: Auditório SEDUR - Coordenação:
Jusmari oliveira / Raimundo Freitas
1. Abertura
2. Apresentação
do Novo Minha Casa Minha Vida – Adalva
Tonha ( Superintendente de Habitação SEDUR)
3. Aprovação das Atas de Abril 2023
4. Relato da Comissão da 7ª CEC
5. Relatórios das Câmaras Técnicas
·
P.G.T.U;
·
Habitação;
·
Saneamento.
·
Mobilidade;
6. O que ocorrer
Aconteceu na manhã desta quarta-feira (21) reunião para tratar da Operação São João e das estratégias de mobilidade urbana e segurança destinadas à população de Salvador e região metropolitana durante os festejos juninos.
Estavam presentes representantes da Polícia Militar da Bahia, na figura do major Menezes e major Hugo; integrantes da comunicação do grupo CCR, Rita Lemos, Carolina Dourado e Luana Marback; Grace Gomes, Superintendente SUMOB / SEDUR; Ademar de Freitas, Coordenador SUMOB / SEDUR; Victor Passos, Diretor SUMOB / SEDUR; Pedro Alves, Diretor SUMOB / SEDUR e Gastão Netto, Coordenador da ASCOM / SEDUR.