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Ações de segurança nas rodovias e criação e fortalecimento dos Conselhos municipais foram temas discutidos na reunião da CT de Mobilidade


O Conselho Estadual das Cidades (ConCidades) realizou na manhã desta sexta-feira, 29, no Departamento de Infra Estrutura de Transportes da Bahia (DERBA), a Reunião da Câmara Técnica (CT) de Mobilidade. No encontro, a superintendente de Planejamento e Gestão Territorial da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (SEDUR), Lívia Gabrielli, abordou a necessidade da criação de conselhos para cada município do estado, além da consolidação dos conselhos já existentes.
Segundo a superintendente, o trabalho já foi iniciado no sul do estado, onde cada câmara já possui representação. “Os conselhos têm um potencial enorme de atender o estado da Bahia como um todo”, sustenta Lívia.
Na segunda parte do encontro, a representante do DERBA, gerente de Segurança no Trânsito, Aidê Guerreiro, discutiu as políticas de segurança nas rodovias do estado e afirmou que o principal objetivo do órgão é promover conforto e segurança nas estradas. Segundo ela, a segurança nas rodovias baianas deve ser tratada de forma multidisciplinar, porque envolve problemas sociais, econômicos e laborais.
Aidê explicou que existem diversas ações com o sentido de diminuir o número de acidentes de trânsito. A gerente afirmou ainda que o DERBA participa desde 2007 do Observatório da Violência, com enfoque na violência no trânsito, e que o Estado da Bahia trabalha com as metas da resolução “Década de Ações para Segurança no Trânsito”, das Organizações das Nações Unidas, que estabelece a redução de acidentes em 50% até 2020.
O diretor de Logística do DERBA, José Carlos Rodrigues, que também estava presente na reunião, afirmou que mais importante do que o custo ou a distância da rodovia, é a segurança, que deve ser o fator de maior peso. “Temos todos um só pensamento: o de melhorar a segurança”, concluiu.
Demais Câmaras Técnicas
Durante o dia, outras reuniões das câmaras técnicas ocorreram em diferentes espaços. No Auditório da Casa Civil, a Câmara de Saneamento e GT Resíduos se reuniu no intuito de discutir, dentre outros temas, a construção do Termo de Referência para elaboração de Planos e Projetos de Saneamento Básico.
Simultaneamente, na sala de treinamento do DERBA aconteceu a reunião da Câmara Técnica de Planejamento e Gestão Territorial Urbano (PGTU), em que foram expostas as experiências dos Conselheiros em seus Municípios, além da discussão sobre a elaboração do Plano de Ação do Programa de Assistência Técnica aos Municípios (PRAT).
No Auditório da Secretaria de Educação foi realizada a reunião da Câmara Técnica de Habitação. Neste espaço, os Conselheiros trataram das questões envolvendo o planejamento participativo do Plano de Ação do GT Urbanização dos seminários e reuniões aprovadas e realizaram uma mesa redonda sobre o Fórum de Pós Ocupação.
Fonte: Ascom/Sedur

ConCidades realiza reuniões das Câmaras Técnicas nesta sexta-feira, em Salvador

O Conselho Estadual das Cidades (ConCidades) realiza nesta sexta-feira (29), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, as reuniões das Câmaras Técnicas de Saneamento e do Grupo de Trabalho (GT) de Resíduos; Habitação; Planejamento e Gestão Territorial Urbana (PGTU); e Mobilidade.

A reunião da Câmara de Saneamento e GT Resíduos será realizada das 8h30 às 17h30, no Auditório da Casa Civil. A pauta da reunião será a construção do Termo de Referência para elaboração de Planos e Projetos de Saneamento Básico, o processo participativo do Termo de Referência no Plano Estadual de Saneamento (PESB/BA), e discussão do potencial de criação e fortalecimento dos Conselhos Municipais.

Simultaneamente, na sala de treinamento do DERBA acontecerá, das 8h30 às 12h30, a reunião da Câmara Técnica de Planejamento e Gestão Territorial Urbano (PGTU), onde serão expostas as experiências dos Conselheiros em seus Municípios. Além disso, os membros do conselho vão discutir a elaboração do Plano de Ação do Programa de Assistência Técnica aos Municípios (PRAT).

Ainda pela manhã acontecerá a reunião da Câmara Técnica de Mobilidade, também no DERBA, das 8h30 às 12h30. O grupo vai discutir o potencial de criação e fortalecimento dos conselhos municipais e serão informados os resultados dos encaminhamentos do último encontro. O representante do DERBA discutirá “Política de Segurança” nas rodovias baianas. No mesmo dia, às 14h ocorrerá uma visita às instalações do Metrô de Salvador com os Conselheiros da Câmara Técnica de Mobilidade.

A reunião da Câmara Técnica de Habitação e GTs será realizada no Auditório da SEC. Pela manhã, os Conselheiros vão tratar das questões envolvendo o planejamento participativo do Plano de Ação do GT Urbanização dos seminários e reuniões aprovadas. Na tarde, acontecerá uma mesa redonda sobre o Fórum de Pós Ocupação.

Programa capacita conselheiros do ConCidades

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Com o objetivo de promover o processo de aperfeiçoamento da Câmara Técnica de Saneamento do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades) e do Conselho Consultivo da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), começou nesta quinta (14) o Programa de Capacitação de Conselheiros (2014-2016), promovido pela agência.
O objetivo é prover informações associadas à gestão do saneamento básico no Estado, de forma que os conselheiros possam desenvolver e aprimorar competências direcionadas para o exercício de suas atribuições.
Após o discurso de abertura do Diretor da AGERSA, Carlos Henrique Martins, nesta quinta-feira, 15/08, os trabalhos foram iniciados, com o professor da UFBA, Luiz Roberto Moraes. O acadêmico falou sobre a Política Federal de Saneamento Básico.
Luiz Roberto fez uma análise sobre o processo histórico das políticas de saneamento básico no Brasil, além de destrinchar a legislação relacionada a mesma matéria, no país. Ele deu importância especial a Lei Nacional de Saneamento Básico e à Política Federal de Saneamento Básico. No segundo momento de sua palestra, o professor abordou questões referentes à discussão da Lei Estadual de Resíduos Sólidos e debateu o papel o papel dos conselheiros do ConCidades.
Ainda no primeiro dia, no período da tarde, a engenheira da EMBASA, Maria Valéria Ferreira, falou sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, além do processo de elaboração da Lei nº 12.932/2014 – Política Estadual de Resíduos Sólidos.
A engenheira fez um panorama geral sobre a questão dos resíduos sólidos no país, abordando as minúcias da Política Nacional. Maria Valéria ainda conceituou uma série de aspectos da base legal da Lei Estadual de Resíduos Sólidos, explanando todo o processo de elaboração da mesma. Foram abordados desafios institucionais, sociais, culturais, econômicos, além de demonstrar as diferenças entre os Planos de Resíduos Sólidos e o de Saneamento Básico.
O coordenador de Resíduos Sólidos da SEDUR, Mateus Cunha, fechou o dia dando continuidade a temática proposta por Maria Valéria. O técnico conceituou a questão dos resíduos sólidos, a diferença relacionada ao rejeitos e classificando os mesmos quanto sua origem.
Em sua palestra, Mateus falou sobre os princípios fundamentais da Política Estadual de Resíduos Sólidos, além de objetivos, diretrizes, instrumentos e a tipificação dos Planos de Resíduos Sólidos.
Segundo dia
Na segunda metade do programa de capacitação, nesta sexta (15), foi discutida a concessão de Serviços Públicos e a Lei nº 11.107/2005, das Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos, com a assessora Luciana Menezes Silva. Na ocasião foi promovido ainda um debate sobre os temas que antecederam a matéria.
À tarde, uma reunião do Conselho Consultivo da AGERSA foi realizado, dando fim às atividades da ação que visa contribuir com a prática da participação e controle social nas políticas públicas de saneamento básico.
Fonte: Ascom/Sedur

Governador entrega viaduto do Imbuí e via marginal nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira (18), às 8h30, o governador Jaques Wagner entrega mais dois acessos importantes para quem utiliza a Avenida Luís Viana Filho, a Paralela. Uma das obras, o segundo viaduto que faz parte do Complexo Viário do Imbuí, no sentido Imbuí–Paralela, permitirá que condutores que trafegam pelo bairro em direção ao centro da cidade, possam utilizar o trecho, e evitem o retorno próximo ao supermercado Extra, melhorando significativamente o trânsito naquela região. O novo viaduto possui 380 metros de extensão, duas faixas no mesmo sentido, além de sinalização e iluminação.

Outro acesso que será entregue na próxima segunda é a via marginal que liga a descida do viaduto da Avenida Luís Eduardo Magalhães à entrada do Imbuí. A nova via, que continua até o supermercado Extra, possui três faixas, sinalização vertical e horizontal e iluminação. Essas intervenções fazem parte do Programa Mobilidade Salvador, um pacote de obras que está recebendo investimentos de R$ 8,5 bilhões dos governos estadual e federal para construção de novas vias na cidade.
Os profissionais de imprensa interessados na cobertura do evento devem estar às 8h em frente ao Quartel do Exército, onde entrarão numa van com o governador para percorrer o novo trajeto e acompanhar a inauguração.
Fonte: Secom

Novos conselheiros tomam posse no Conselho Nacional das Cidades


Foto: Rodrigo Nunes/MinCidades
O Conselho das Cidades (Concidades) promoveu nesta quarta-feira (23/07), a cerimônia de posse do 5º mandato dos novos membros, titulares e suplentes durante a abertura da 41ª Reunião Ordinária, em Brasília (DF). Os novos conselheiros foram eleitos durante a 5ª Conferência Nacional das Cidades, realizada pelo Ministério das Cidades, em novembro de 2013. A 41ª reunião Ordinária acontece até a próxima sexta-feira (25/07), em Brasília.
O presidente do ConCidades e ministro das Cidades, Gilberto Magalhães Occhi, saudou os novos membros e destacou a importância dos encontros. “Aqui estão todos os representantes que nós elencamos como sendo segmentos importantes para as cidades brasileiras. O diálogo está aberto e estamos aqui para apoiá-los na construção de uma melhoria para toda a sociedade”, disse Gilberto Occhi.
As entidades eleitas estavam representadas por seus conselheiros indicados nos segmentos do Poder Público Estadual, Poder Público Federal, Poder Público Municipal, Movimentos Populares, Empresários, Trabalhadores, ONG’s e Profissionais acadêmicos e de pesquisa.
As reuniões dos comitês técnicos sobre habitação, saneamento, mobilidade urbana e planejamento e solo urbano iniciam na tarde desta quarta-feira com a aprovação da pauta sobre o Decreto 8.243, de 23 de maio de 2014, que instituiu o Plano Nacional de Participação Social e o Sistema Nacional de Participação Social e com relatos do Fórum Mundial Urbano e inicio das reuniões dos Segmentos.
O segundo dia de reuniões, nesta quinta-feira (24/07), será dedicado aos encontros dos Comitês Técnicos. Na sexta-feira (25/07), serão apresentados os relatos e informes discutidos durante o encontro.
Estiveram presentes na cerimônia de posse do 5º mandato os secretários nacionais de Habitação, Inês Magalhães, Saneamento Ambiental, Osvaldo Garcia, Acessibilidade e Programas Urbanos, Sebastião Ronaldo, e de Transporte e Mobilidade Urbana, Júlio Eduardo.
Conselho das Cidades– O Conselho das Cidades é um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades. Responsável pela discussão e diálogo sobre a formulação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), o ConCidades avançou na construção de marcos estruturantes da política urbana do país nas áreas de planejamento, habitação, saneamento, trânsito e mobilidade nos últimos anos.
Ao longo de mais de dez anos de funcionamento e após a realização de cinco Conferências Nacionais das Cidades, o ConCidades  está consolidado como espaço de aprimoramento de políticas públicas voltadas a inclusão de todos os cidadãos. Um dos destaques foi a 5ª Conferência Nacional das Cidades, em 2013, que contou com a participação de mais de 240 mil pessoas de todo país.
A existência do conselho aponta o reconhecimento da participação social como direito do cidadão e expressão de sua autonomia, o direito à informação, à transparência e ao controle social nas ações públicas.
Assessoria de Comunicação Social do Ministério Das Cidades 

Novo sistema de abastecimento de água vai atender população do extremo oeste



O governador Jaques Wagner visita nesta terça-feira (12), às 9h, o município de Mansidão, no extremo oeste baiano, onde inaugura o Sistema de Abastecimento de Água do Povoado de Aroeiras. O sistema, que já está em operação com três mil metros de adutora, recebeu investimento de R$ 404 mil e vai beneficiar mais de 1.500 habilitantes da localidade, com 465 ligações domiciliares.
Ainda em Mansidão, na divisa da Bahia com o estado do Piauí, Wagner entrega à população uma nova ambulância para o reforço das ações de Saúde no município. A ambulância faz parte de um lote de 300 veículos que o Governo do Estado está entregando aos municípios, com um investimento total de R$ 19 milhões.
Também como parte das ações do Estado em Mansidão, será anunciado o lançamento da licitação para construção de um estádio de futebol, com obras orçadas em R$ 570.435,90.
Fonte: Secom