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Construção da ponte Salvador – Ilha de Itaparica será por Parceria Público Privada


1412710605IlustraodaponteSaFoi publicada nesta terça-feira (7), no Diário Oficial do Estado, a aprovação do Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada (PPP) para que o Governo da Bahia dê prosseguimento à proposta preliminar do projeto do Sistema Viário Oeste (SVO), sob o regime de PPP. A intervenção engloba a construção da ponte Salvador – Ilha de Itaparica, entre a localidade de Gameleira, no município de Vera Cruz, e o bairro do Comércio, em Salvador.
A partir dessa aprovação, o governo pretende lançar, em dezembro de 2014, um edital de consulta pública com o intuito de recolher da sociedade e do mercado propostas e sugestões para o projeto. Após o período de consulta pública, um edital final será lançado, em 2015, para a escolha do grupo que será responsável pela contrução da ponte Salvador-Itaparica e demais vias previstas no projeto.
Além da construção da ponte, a concessão contempla um conjunto de obras rodoviárias tais como a construção do trecho entre a cabeceira da ponte na ilha e o entroncamento com a BA 001; requalificação da rodovia BA 001, no trecho urbanizado de Mar Grande, que passará a ter caráter de avenida urbana de velocidade média; a construção do desvio de Mar Grande; e, ainda, a duplicação da BA 001, em trecho não urbanizado em Vera Cruz, entre a Ponte do Funil e o desvio de Mar Grande.
Programa de Aceleração do Crescimento
A PPP estadual está sendo proposta como uma concessão patrocinada com aporte de recursos públicos federais oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com contraprestação do Estado da Bahia, em conformidade com o que dispõe a legislação (lei federal nº 11.079/04 e lei estadual nº 9.290/04). O valor total do investimento, bem como a participação dos setores público e privado serão definidos com a conclusão dos estudos do projeto básico, que tem previsão de ficar pronto no final deste ano.
Os serviços prestados pela concessionária englobarão: construção; operação e conservação; manutenção; monitoração de estruturas da ponte; e recuparação e adequação do trecho rodoviário.
Referência
A Bahia é considerada uma referência nacional na gestão de contratos de Parceria Público-Privada. Entre os projetos realizados no estado utilizando este modelo estão o Emissário Submarino, o Hospital do Subúrbio, a Arena Fonte Nova, o novo Instituto Couto Maia e o Metrô Salvador-Lauro de Freitas.
Entre as vantagens de se adotar a modalidade PPP estão a maior rapidez na construção de infraestrutura; ser uma nova opção de financiamento para o setor público; promover a qualidade da gestão dos bens públicos, proporcionada pelos métodos do setor privado, menos burocrático; possibilidade de redução do custo total ao longo da vida útil da estrutura; e a prestação de um serviço ou fornecimento de um produto com ganhos de qualidade para o utilizador, entre outros benefícios.
Geração de emprego 
O Plano de Desenvolvimento Socioeconômico da Macro-Área de Influência da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica é uma proposta que vai além do projeto viário, uma vez que tem como objetivo o desenvolvimento socioeconômico dos municípios da ilha (Itaparica e Vera Cruz) e dos territórios de identidade do Baixo Sul e de parte significativa do Recôncavo (os localizados ao sul do rio Paraguaçu).
O projeto impactará de forma mais direta em 45 municípios, que somam 4,4 milhões de habitantes, sendo que 800 mil moram nas áreas da ilha, Baixo Sul e Recôncavo Sul. A expectativa é que a dinamização da economia gere 96 mil empregos. Essas novas vagas serão distribuídas, especialmente, em oito setores: turismo, logística, educação, saúde, comércio, agricultura, naval e construção civil.
Fonte: Secom

Mais 992 famílias recebem casa própria em Feira de Santana


Cerca de mil famílias serão beneficiadas com a inauguração, nesta sexta-feira (5), de mais quatro empreendimentos residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Feira de Santana. Às 9h , o governador Jaques Wagner vai entregar os Residenciais Asa Branca 1, 2, 3 e 4, com investimento total de R$ 56,544 milhões, recursos do Fundo de Arredamento Residencial.
São 992 novas unidades para as famílias com renda de até R$ 1,6 mil. Os empreendimentos contam com dois quartos, sala, banheiro, área de serviço, cozinha, centro comunitário, quadra de futebol, parque infantil e áreas verdes.
Mais habitação
Feira de Santana já ocupa o terceiro lugar no país em número de unidades residenciais construídas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Já foram inaugurados 18 empreendimentos na cidade, outros 24 estão em fase de construção e cerca de 30 mil pessoas foram beneficiadas. No total, serão 19 mil novas unidades habitacionais no município, com investimento superior a R$ 1 bilhão.
Na Bahia, o total de contratação do Programa Minha Casa, Minha Vida, pelo Fundo de Arredamento Residencial, foi de 65.403 unidades habitacionais. A Bahia foi ainda o primeiro estado a atingir, em oito meses de programa, a cota de 32.000 unidades destinada a famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00.
Fonte: Secom

Estado investe cerca de R$ 100 milhões em obras de macrodrenagem na capital baiana

O governo estadual, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), deu início ao processo licitatório para executar duas importantes obras de macrodrenagem em Salvador – a primeira etapa do Rio do Canal Bonfim/Massaranduba e as obras do Rio do Cobre e Dique do Cabrito, que juntas representam investimento de aproximadamente R$ 100 milhões. As licitações serão realizadas via Regime Diferenciado de Contratação (RDC), conforme publicado na edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial do Estado.

As obras no Rio do Canal Bonfim/Massaranduba preveem a construção de canal artificial, retificação de canal natural e parque linear com a destinação de recursos da ordem de R$ 71,6 milhões. A área de intervenção possui 2,14 quilômetros de extensão, beneficiando os bairros do Bonfim, Boa Viagem, Massaranduba, Uruguai e Largo de Roma. A previsão de conclusão dos serviços é de até 18 meses após o início das obras.
Com investimento previsto de quase R$ 28 milhões, as obras do Rio do Cobre e Dique do Cabrito consistem de ações integradas na região da Bacia do Subúrbio, como o manejo de águas pluviais, intervenções de infraestrutura no leito do canal e melhoria da calha.
Para o secretário estadual da Casa Civil em exercício, Carlos Mello, esta é uma iniciativa que vai impactar de forma positiva na vida da população destes bairros. “A obra vai dar mais fluidez ao acúmulo de águas em períodos de grande chuva. Isso vai reduzir significativamente o risco de alagamentos na região”.

CONVITE | “PDDU e o Planejamento Urbano nas Metrópoles” c/ Nabil Bonduki _ 12/09/2014

No dia próximo 12 de setembro de 2014 (sexta-feira), às 18h00, no Auditório do SINDAE (Rua General Labatut, Nº 65, Barris, Salvador - na rua da Biblioteca Central), acontecerá o debate sobre PDDU e o Planejamento Urbano nas Metrópoles", com Nabil Bonduki, Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP  (FAUSP) e vereador do PT de São Paulo. Nabil Bonduki foi o relator do recém aprovado Plano Diretor de São Paulo - elogiado pela ONU como bom exemplo de planejamento urbano participativo e urbanismo social. Na oportunidade, Nabil apresentará os avanços e compartilhará experiências com a plenária sobre o processo de revisão e aprovação do Plano, com o objetivo de potencializar a participação dos presentes no atual processo de revisão do PDDU de Salvador e da elaboração do Plano Salvador 500 pela Prefeitura Municipal. O debate ainda contará com a colaboração da Prof. Ângela Gordilho (PPGAU-UFBA), coordenadora da Residência de Arquitetura, Urbanismo e Engenharia da UFBA.
O Plano Diretor Estratégico de São Paulo teve em seu processo de revisão discussões abertas, oficinas, audiências públicas e recebeu, inclusive, contribuições enviadas através da internet. O referido Plano traz importantes avanços, a exemplo da criação da Cota Solidária - que obriga a cada nova construção de grande porte destinar 10% de área para a construção de habitação de interesse social, bem como instituiu o coeficiente básico igual a 1 em toda cidade.

Ações de segurança nas rodovias e criação e fortalecimento dos Conselhos municipais foram temas discutidos na reunião da CT de Mobilidade


O Conselho Estadual das Cidades (ConCidades) realizou na manhã desta sexta-feira, 29, no Departamento de Infra Estrutura de Transportes da Bahia (DERBA), a Reunião da Câmara Técnica (CT) de Mobilidade. No encontro, a superintendente de Planejamento e Gestão Territorial da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (SEDUR), Lívia Gabrielli, abordou a necessidade da criação de conselhos para cada município do estado, além da consolidação dos conselhos já existentes.
Segundo a superintendente, o trabalho já foi iniciado no sul do estado, onde cada câmara já possui representação. “Os conselhos têm um potencial enorme de atender o estado da Bahia como um todo”, sustenta Lívia.
Na segunda parte do encontro, a representante do DERBA, gerente de Segurança no Trânsito, Aidê Guerreiro, discutiu as políticas de segurança nas rodovias do estado e afirmou que o principal objetivo do órgão é promover conforto e segurança nas estradas. Segundo ela, a segurança nas rodovias baianas deve ser tratada de forma multidisciplinar, porque envolve problemas sociais, econômicos e laborais.
Aidê explicou que existem diversas ações com o sentido de diminuir o número de acidentes de trânsito. A gerente afirmou ainda que o DERBA participa desde 2007 do Observatório da Violência, com enfoque na violência no trânsito, e que o Estado da Bahia trabalha com as metas da resolução “Década de Ações para Segurança no Trânsito”, das Organizações das Nações Unidas, que estabelece a redução de acidentes em 50% até 2020.
O diretor de Logística do DERBA, José Carlos Rodrigues, que também estava presente na reunião, afirmou que mais importante do que o custo ou a distância da rodovia, é a segurança, que deve ser o fator de maior peso. “Temos todos um só pensamento: o de melhorar a segurança”, concluiu.
Demais Câmaras Técnicas
Durante o dia, outras reuniões das câmaras técnicas ocorreram em diferentes espaços. No Auditório da Casa Civil, a Câmara de Saneamento e GT Resíduos se reuniu no intuito de discutir, dentre outros temas, a construção do Termo de Referência para elaboração de Planos e Projetos de Saneamento Básico.
Simultaneamente, na sala de treinamento do DERBA aconteceu a reunião da Câmara Técnica de Planejamento e Gestão Territorial Urbano (PGTU), em que foram expostas as experiências dos Conselheiros em seus Municípios, além da discussão sobre a elaboração do Plano de Ação do Programa de Assistência Técnica aos Municípios (PRAT).
No Auditório da Secretaria de Educação foi realizada a reunião da Câmara Técnica de Habitação. Neste espaço, os Conselheiros trataram das questões envolvendo o planejamento participativo do Plano de Ação do GT Urbanização dos seminários e reuniões aprovadas e realizaram uma mesa redonda sobre o Fórum de Pós Ocupação.
Fonte: Ascom/Sedur