Capacitação técnica de apoio ao município de Monte Santo acontece nesta terça-feira

A Superintendência de Habitação da Sedur realiza nesta terça-feira (12), uma capacitação técnica voltada para o município de Monte Santo, na região sisaleira da Bahia. A ação começa nesta terça, às 9h, na sala de reuniões da SH/SEDUR e segue até a próxima quinta-feira (14). O objetivo da ação é discutir o Plano de Habitação de Interesse Social do Município - PLHIS e estabelecer diretrizes para o Plano Municipal de Regularização Fundiária.  O encontro pretende reunir coordenadores e gestores do município que, dentre outros assuntos, vão poder conhecer mais sobre as necessidades Habitacionais (Rural e Urbana) da região.


Veja a programação: 


12/06/2018 (Terça-feira)
MANHÃ
Hora
Atividades
Responsáveis
09:00 / 09:30
Ø  Abertura; Termo de adesão; Assistência técnica da SEDUR; Cenário atual e perspectivas da política de HIS.
SH/DPPH
09:30 /10:00
Ø  Assistência técnica para o plano municipal de regularização fundiária
SH/DPH
10:00 / 11:00
Ø  Instrumentos do planejamento: SNHIS/ SEHIS / SMHIS e CPF
SH/DRF
11:00 / 12:00
Ø  Fundo e Conselho de HIS – passo a passo
ConCidades
/Ba
TARDE
14:00 / 17:30
Ø A diversidade habitacional de Monte Santo
o  Caracterização da ocupação territorial
o  Mapa síntese da ocupação territorial
o  Experiências com comunidades rurais e tradicionais
o  Programas e ações disponíveis para comunidades rurais e tradicionais
Ø Escalas de abordagem (sede, distritos, povoados, comunidades rurais)
PMMS,
INFORMS,
INCRA,
SDR
DPH


13/06/2018 ( Quarta-feira)
MANHÃ
Hora
Atividades
Responsáveis
09:00 / 12:00
Ø  O que é o PLHIS?
o  Etapa I: Metodologia e plano de trabalho
o  Etapa II: Diagnóstico Habitacional.
o  Resumo Executivo PLANEHAB
o  Etapa III: Estratégias de ação
DPH /PMMS
12:00
Orientação para acesso ao site do GEOGRAFAR
DPH
TARDE
14:00 / 15:00
Ø PDDM 2006 – diretrizes e lacunas
Ø SPHAN – zoneamento e diretrizes de ocupação
Ø Zoneamento do SIAB (20 PSF)
PMMS,
AGS
15:00 / 17:30
Ø Fichas de caracterização: rural e urbana
Todos

14/06/2018 ( Quinta-feira)
MANHÃ
Hora
Atividades
Responsáveis
09:00 / 10:00
Ø  Sumário do PLHIS de Monte Santo
Todos
10:00 / 12:30
Ø  Síntese dos resultados: Cronograma para elaboração do PLHIS, inclusive processo participativo, levantamentos, relatórios, mapeamento e finalização do plano para envio para a Centralizadora de Fundos Sociais da CAIXA
Todos




Investimentos no semiárido baiano são destaques do segundo pleno do ConCidades

Pela segunda vez este ano, os conselheiros do ConCidades/BA se reuniram durante o pleno dessa sexta-feira (25), no auditório da Sedur. Na sessão, eles discutiram propostas de capacitação, saneamento básico e Desenvolvimento Urbano dos municípios baianos.
Durante a reunião, os conselheiros da Câmara Técnica de Saneamento apresentaram os indicadores do programa Água para Todos, criado na Bahia em 2007, com o objetivo de combater a seca na região do semiárido baiano.

Segundo eles, a obras emergenciais e estruturantes do Governo do Estado resultaram em mais de 1.300 ações em 351 municípios da Bahia, sendo divididas em mais de 500 obras de abastecimento de água; 187 obras de esgotamento sanitário; 471 poços perfurados e instalados; além de 179 projetos elaborados até dezembro de 2016.  

No encontro, a conselheira consultiva da Agersa, Denise Ribeiro, apresentou um balanço sobre o Fórum Mundial da Água, realizado em março deste ano.  A sessão também contou com as propostas e encaminhamentos das Câmaras Técnicas de Mobilidade e Gestão Territorial Urbana. O próximo encontro está previsto para ser realizado entre os dias 26 e 27 de julho.




Fotos: ASCOM/SEDUR

Assembleia Legislativa da Bahia realiza sessão solene em homenagem aos 10 anos do Concidades

A Assembleia Legislativa da Bahia realizou na tarde desta quinta-feira (24), uma sessão especial em homenagem aos 10 anos do Conselho Estadual das Cidades - ConCidades. O evento reuniu diversas personalidades políticas e sociais que marcaram o conselho ao longo dos 10 anos. 

A sessão foi presidida pela deputada estadual Maria Del Carmen (PT), que durante a abertura do evento, ressaltou a importância da proposta de discussão de políticas públicas e sociais para o Estado da Bahia.

“Essa proposta é mais que digna de ser apreciada e discutida na bancada desta casa. É uma grande honra participar deste conselho desde a sua fundação e hoje, na condição de parlamentar desta casa, não poderia deixar de propor essa singela homenagem a todos que fazem parte desse ciclo de debates das políticas urbanas e sociais da Bahia”, discursou.

Durante a solenidade, parlamentares e representantes de diversos segmentos sociais usaram a tribuna para defender as propostas de habitação, saneamento e Desenvolvimento Urbano.Em seu pronunciamento, o ex-governador da Bahia, Jacques Vagner, defendeu a permanência das iniciativas sociais e urbanas do governo, citando obras importantes para o Desenvolvimento Urbano do Estado.

“Hoje temos o metrô chegando até ao aeroporto, beneficiando a população de Salvador e da região metropolitana, temos também as obras de infraestrutura urbana espalhadas em vários municípios da Bahia, que foram iniciados no meu governo como e que hoje me traz uma grande satisfação na continuidade do governador Rui Costa”, comentou.

O deputado federal Afonso Florence (PT) também comentou sobre a trajetória do Conselho das Cidades e defendeu a importância do órgão ao longo dos 10 anos.“Eu tenho a honra de ser o primeiro presidente a compor esse conselho”. Agradeço a todos que me acompanharam e que lutaram pela permanência deste órgão. É “uma história de luta, de combate e de grandes conquistas que chegaram até aqui”, disse o parlamentar.


Por fim, o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Ademir Barbosa, parabenizou a iniciativa da deputada Maria Del Carmen e falou sobre a contribuição do conselho para a manutenção de obras urbanas e iniciativas sociais. “É de extrema importância à participação do conselho para os municípios baianos. Muitas obras são frutos dessas discussões e de movimentos populares que hoje, enriquecem e desenvolvem um trabalho democrático e participativo dentro da Sedur”, enfatizou.








Sessão especial comemora 10 anos do Conselho Estadual das Cidades

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará uma sessão especial nesta quinta-feira (24), em homenagem a existência dos 10 anos do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/BA). A sessão especial ocorrerá no plenário da casa, às 14h30. A atividade é proposta pela deputada estadual Maria Del Carmen, também presidente da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa da Bahia (CEDUrb/ALBA).

O ConCidades/BA é um espaço gestão democrática das políticas públicas das cidades, onde o poder é partilhado entre representantes do governo e da sociedade civil. Dentre suas principais ações, podemos apontar a participação na elaboração da Política Estadual de Habitação de Interesse Social, da Política Estadual de Resíduos Sólidos e as definições dos critérios de ocupação do projeto Minha Casa, Minha vida.

Criado em 2007 através da Lei nº 10.704/2007 e empossado em 2008, o Conselho estuda, propõe e fiscaliza as diretrizes para a formulação e implementação da Política Pública de Desenvolvimento Urbano e de Saneamento Ambiental do Estado da Bahia, bem como acompanha e avalia a sua execução.

Além de homenagear o conselho, a sessão vai refletir sobre a luta pela garantia do direito à cidade, contra a perda e desmonte dos direitos sociais, e sobre a importância da participação na formulação de políticas públicas.

Foram convidados para compor a mesa o primeiro Ministro das Cidades do Governo Lula e primeiro Presidente do Conselho Nacional das Cidades, Olívio Dutra, o ex-governador da Bahia Jaques Wagner, o deputado federal Afonso Florence, também membro da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal (CDU), o presidente do Conselho Estadual das Cidades da Bahia e gestor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (SEDUR), Demir Barbosa, além de três representantes da sociedade civil do ConCidades.

Fonte: ASCOM ALBA