PORTARIA nº 01, de 01 de novembro de 2019. Nomeia os membros da Comissão Preparatória da
7ª Conferência Estadual das Cidades/CEC, e dá outras providências.Decreto Simples de Nomeação para substituição do Corpo de Conselheiros para a composição do Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidades/BA, publicado em Diário Oficial do Estado da Bahia, na edição do dia 07 de junho de 2018. Decreto Simples de Nomeação para substituição do Corpo de Conselheiros para a composição do Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidades/BA, publicado em Diário Oficial do Estado da Bahia, na edição do dia 29 de junho de 2017 - CI -No 22230Decreto Simples de Nomeação para composição do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS, para a gestão 2017-2019, publicado em Diário Oficial do Estado da Bahia, na edição do dia 30 de março de 2017 ·CI · No 22147Decreto Simples de Nomeação para composição do Conselho Estadual das Cidades da Bahia -ConCidades/BA, para a gestão 2017-2019, publicado em Diário Oficial do Estado da Bahia, na edição do dia 30 de março de 2017 ·CI · No 22147Decreto Simples de Nomeação de Conselheiro, publicado em Diário Oficial do Estado da Bahia de 30 de março de 2017 ·CI · No 22147Decreto Simples de Nomeação de Conselheiro, publicado em Diário Oficial do Estado da Bahia · Sexta-feira 30 de Dezembro de 2015 Ano · XCIX · No 21.846Decreto Simples de Nomeação de Conselheiro, publicado em Diário Oficial do Estado da Bahia · Sexta-feira 27 de março de 2015 Ano · XCIX · No 21.665REGIMENTO INTERNO DO CONCIDADES APROVADO EM DEZEMBRO 2014Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual das Cidades da Bahia, ConCidades/BA, criado pela Lei nº 10.704, de 12 de novembro de 2007
LEI Nº 12.932 DE 07 DE JANEIRO DE 2014Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos, e dá outras providências.
Decreto Simples de Nomeação de Conselheiro, publicado em Diário Oficial do Estado da Bahia · Quinta-feira 27 de Março de 2014 Ano · XCVIII · No 21.388 REGIMENTO INTERNO DO CONCIDADES DE JUNHO 2012
Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual das Cidades da Bahia, ConCidades/BA,
criado pela Lei nº 10.704, de 12 de novembro de 2007
LEI Nº 10.704 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007, alterada pela Leis: 11.172/2088 e 13.204/2014
Cria o Conselho Estadual das Cidades da Bahia ConCidades/BA e dá outras providências.
DECRETO Nº 10.949 DE 06 DE MARÇO DE 2008Regulamenta o Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidades/BA, criado pela Lei nº 10.704, de 12 de novembro de 2007, e dá outras providências.
LEI Nº 11.041 DE 07 DE MAIO DE 2008
Institui a Política e o Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social, cria o Fundo Estadual de Interesse Social e dá outras providências.
MEDIDA PROVISÓRIA No 2.220, DE 4 DE SETEMBRO DE 2001.
Medida provisória que dispõe sobre a concessão de uso
especial de que trata o § 1o
do art. 183
da Constituição, cria o Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano
(CNDU) e dá outras providências.
(CNDU) e dá outras providências.
