Criado com o objetivo de permitir o diálogo do executivo estadual com a sociedade civil, o Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/BA) realizou a primeira reunião do pleno durante essa sexta (27), no auditório da Secretaria de Educação (SEC). Projetos importantes como o metrô de Salvador, Bilhete Único Metropolitano, a construção dos Corredores Transversais (avenidas 29 de Março e Gal Costa), além de políticas e programas estratégicos como Plano Estadual de Habitação de Interesse Social já foram deliberados no conselho. O evento também marcou a posse do secretário de Desenvolvimento Urbano, Carlos Martins, como presidente do ConCidades.
“Este espaço reforça os princípios desse governo e do nosso projeto, de debater as ações que irão beneficiar nosso povo justamente com o povo”, disse Martins. “Vamos pautar essa instância no intuito de fortalecer os conselhos municipais e ampliar os benefícios das ações da Sedur para a maior parte possível da nossa população”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano.
Em seguida aos pronunciamentos do secretário foi o momento das câmaras técnicas (CTs) apresentarem seus encaminhamentos. Raquel Mattedi representou a Câmara de Habitação com propostas para o Minha Casa, Minha Vida relacionadas à pós-ocupação, cadastro e urbanização. Já na Câmara de Saneamento Raimundo Freitas, representante da área, apresentou as prioridades para 2015 e as mudanças na estrutura organizacional.
Durante a segunda parte do encontro, foram apresentados os encaminhamentos das Câmaras Técnicas de Mobilidade Urbana e de Planejamento e Gestão Territorial Urbana (PGTU). A CT de mobilidade apresentou um resumo das pautas discutidas na reunião realizada no dia anterior e solicitou a criação de um memorial do grupo a fim de inteirar os novos conselheiros do histórico da câmara. Também foi levantada a questão do prazo limite para elaboração dos Planos de Mobilidade (PLANMOB) dos municípios da Bahia e a proposta de uma audiência pública para a construção do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Metropolitano (PDDU).
Lívia Gabrielli, superintende de Gestão Territorial, apresentou o funcionamento do curso de capacitação, que tem o objetivo de trabalhar temas relacionados com política urbana focando no Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal enquanto instrumento de planejamento participativo. O curso será dividido em quatro módulos, de Conceitos Introdutórios e Problemas Urbanos; Política Urbana no Brasil; Construção do Plano Diretor, e Instrumentos do Plano Diretor (cada um com duração de quatro horas).
Para Carlos Martins o ConCidades conseguiu dar espaço para o Governo discutir com a sociedade as principais obras, os planos estratégicos e o impacto que isso pode causar nas cidades e nas pessoas. “Por isso o ConCidades é fundamental para auscultar os desejos, as reclamações, as sugestões da sociedade e os movimentos sociais; tanto na área de Mobilidade, como na de Habitação e Gestão Territorial”, avalia.
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