ConCidades/Ba

Sessão especial comemora 10 anos do Conselho Estadual das Cidades

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará uma sessão especial nesta quinta-feira (24), em homenagem a existência dos 10 anos do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/BA). A sessão especial ocorrerá no plenário da casa, às 14h30. A atividade é proposta pela deputada estadual Maria Del Carmen, também presidente da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa da Bahia (CEDUrb/ALBA).

O ConCidades/BA é um espaço gestão democrática das políticas públicas das cidades, onde o poder é partilhado entre representantes do governo e da sociedade civil. Dentre suas principais ações, podemos apontar a participação na elaboração da Política Estadual de Habitação de Interesse Social, da Política Estadual de Resíduos Sólidos e as definições dos critérios de ocupação do projeto Minha Casa, Minha vida.

Criado em 2007 através da Lei nº 10.704/2007 e empossado em 2008, o Conselho estuda, propõe e fiscaliza as diretrizes para a formulação e implementação da Política Pública de Desenvolvimento Urbano e de Saneamento Ambiental do Estado da Bahia, bem como acompanha e avalia a sua execução.

Além de homenagear o conselho, a sessão vai refletir sobre a luta pela garantia do direito à cidade, contra a perda e desmonte dos direitos sociais, e sobre a importância da participação na formulação de políticas públicas.

Foram convidados para compor a mesa o primeiro Ministro das Cidades do Governo Lula e primeiro Presidente do Conselho Nacional das Cidades, Olívio Dutra, o ex-governador da Bahia Jaques Wagner, o deputado federal Afonso Florence, também membro da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal (CDU), o presidente do Conselho Estadual das Cidades da Bahia e gestor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (SEDUR), Demir Barbosa, além de três representantes da sociedade civil do ConCidades.

Fonte: ASCOM ALBA